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Está na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998): é crime "praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos".DIREITOS E DEVERES ATIVAGlauber Bernardes - Rádio Ativa...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos processuais assinados pelo ex-juiz Sergio Moro que resultaram nas condenações do ex-ministro, ex-deputado federal e ex-presidente nacional do PT, José Dirceu, no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão foi tomada na última segunda-f...
A Prefeitura de Betim deu início, nesta segunda-feira (28), à reforma das instalações do Banco de Alimentos do município - órgão vinculado à Superintendência de Proteção Alimentar que atende famílias em situação de pobreza e/ou de vulnerabilidade nutricional. O objetivo das intervenções é oferecer um amb...
Segundo especialistas, a fala do governador de São Paulo tem gravidade para condená-lo por abuso de poder político e torná-lo inelegível por oito anos.A fala do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de que uma facção criminosa havia orientado voto no então candidato a prefeito da c...
Eleições no Brasil se dão a cada dois anos e o eleitor já sabe: o voto é obrigatório para grande parte da população. Mas quem esteve fora do domicílio eleitoral na data do pleito pode – e deve – justificar a ausência.O eleitor que não votou e não justificou a falta no dia da eleição poderá fazê...
O Partido Social Democrático (PSD) foi o maior vencedor das eleições 2024 em número de prefeitos eleitos. O partido obteve o maior número de prefeituras no país, desbancando o MDB: 887 municípios.Logo atrás, o MDB e o PP ocupam a segunda e terceira posição, com 856 e 745 prefeituras, respectivamente. O P...
Três ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elegeram aliados prefeitos em capitais do país nas Eleições Municipais de 2024. Todos eles conseguiram vitórias no segundo turno, realizado nesse domingo (27).O titular de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), reelegeu o atual prefeito Fuad Nom...
O Vacimóvel de Betim continua circulando pela cidade nesta semana oferecendo atualização do calendário vacinal. Entre esta segunda (28) e quarta-feira (30), o posto-volante estará em diversos pontos da cidade, disponibilizando as vacinas de rotina e a imunização contra a gripe (influenza).Nesta segunda o ve...
Betim tem alerta para risco ‘geológico forte’ e ocorre em virtude dos volumes de chuvas que pode cair nas próximas horas.Atenção para os sinais de deslizamento:* Trinca nas paredes;* Água empoçando no quintal;* Portas e janelas emperradas;* Rachaduras no solo;* Água minando da base d...
O número da abstenção neste segundo turno das eleições para a Prefeitura de São Paulo bateu recorde. Encerrada com a vitória de Ricardo Nunes (MDB) neste domingo (27), 31% dos mais de 9 milhões de eleitores não registraram voto na disputa eleitoral.Segundo dados divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral...
