MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES DECIDE DERRUBAR ‘X’ POR NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL

• 30/08/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, já decidiu que votará pela derrubada do X (antigo Twitter) no Brasil, diante do provável descumprimento por Elon Musk das ordens do Supremo. Porém, Moraes ainda avalia de que maneira irá formalizar a sua decisão.

No momento, Moraes analisa quatro cenários distintos e só deve oficializar a sua decisão nesta sexta-feira (30) ou durante o final de semana. Vamos a eles.

A primeira possibilidade é que Moraes tome uma decisão monocrática e não a submeta ao plenário de forma imediata. É considerada a opção mais remota.

A segunda também seria decidir monocraticamente, mas levar a decisão a plenário imediatamente, para que ela seja corroborada por seu pares, seja de forma presencial ou virtual. Moraes já tem a sinalização de que a maioria dos ministros o acompanhará e votará pela derrubada.

O outro cenário é que, antes de decidir monocraticamente, o ministro leve o caso a plenário para ser julgado de forma presencial. Dessa maneira, o caso provavelmente seria discutido apenas na semana que vem.

E o quarto cenário seria Moraes levar o tema a julgamento virtual pelo pleno, amanhã ou durante o fim de semana. Esta é a hipótese considerada mais provável, segundo ministros ouvidos pela coluna Guilherme Amado.

Glauber Bernardes - Rádio Ativa